Termos de Uso

01. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site do Dr. Edson Acioli Henrique Junior (CRM 26103 / RQE 25016), você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.

03. Proteção de Dados (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), informamos que:

• Coletamos apenas dados essenciais via formulários (Nome, E-mail, Telefone) com seu consentimento explícito.
• Seus dados são utilizados exclusivamente para agendamento de consultas e comunicações diretas da clínica.
• Não compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais.
• Você possui o direito de solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento através de nossos canais oficiais.

04. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, vídeos de cirurgias e exercícios) é de propriedade exclusiva do Dr. Edson Acioli ou licenciado ao mesmo. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito, especialmente para fins comerciais ou uso por outros profissionais de saúde.

05. Limitação de Responsabilidade

O Dr. Edson Acioli não será responsável por quaisquer danos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em seu site, mesmo que o médico ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

06. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais no estado de Santa Catarina.